Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Drogas

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Tendo como sedimento todo o esposado nestas singelas páginas, não se pode olvidar a importância do tema dentro da sistemática que norteia a atuação da Administração Pública, sobretudo, quando se tem em mente o sucedâneo de elementos que ofertam o substrato fértil para tais considerações.

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024

Por Laura Brito

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

Segundo o colegiado, a consequência para o autor que fez a substituição do polo passivo, nessa hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.

A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas

Por Daniel Cerveira.